⚖️ Curso Ações Possessórias e Desapropriações Rurais
Domine uma área estratégica do Direito e atue onde poucos advogados estão preparados: no coração jurídico do Agronegócio
Este curso oferece aos advogados uma formação especializada e estratégica para atuar com segurança em temas sensíveis do Direito Agrário. O conteúdo abrange desde os fundamentos legais da posse e da propriedade até as medidas judiciais cabíveis em casos de conflitos fundiários e desapropriações.
Você será capacitado para defender os interesses de produtores rurais, garantindo o devido processo legal, a justa indenização e a proteção da atividade econômica no campo. Trata-se de uma área de grande relevância social, alta demanda e excelente remuneração.
Além disso, o curso proporciona uma combinação valiosa de teoria e prática, essencial para a atuação profissional eficiente.
Bônus exclusivo: um módulo extra sobre a teoria e a prática das ações de divisão e demarcação de terras – um diferencial importante para quem deseja ampliar ainda mais seu campo de atuação.
AÇÕES POSSESSÓRIAS NO AGRONEGÓCIO
As ações possessórias exercem um papel fundamental na proteção jurídica da posse da terra — um dos ativos mais valiosos para a sustentabilidade da produção agrícola.
Em um cenário onde os conflitos fundiários ainda são recorrentes, especialmente em regiões rurais, essas ações oferecem aos produtores a segurança necessária para manterem suas atividades com estabilidade e previsibilidade. Por meio delas, é possível garantir a rápida reintegração ou manutenção da posse diante de invasões, esbulhos ou turbações, prevenindo prejuízos econômicos e operacionais.
Mais do que proteger direitos, as ações possessórias promovem a confiança no ambiente de negócios do campo, fortalecendo a segurança jurídica e contribuindo diretamente para a continuidade e o crescimento do agronegócio brasileiro.
DESAPROPRIAÇÕES RURAIS
A Defesa na Desapropriação para Fins de Reforma Agrária: Garantia dos Direitos e da Produção Rural
As defesas no procedimento de desapropriação para fins de reforma agrária têm como objetivo central proteger o bem mais valioso do produtor rural e do agronegócio: a propriedade rural.
Afinal, sem área agricultável, não há produção agrícola — e, consequentemente, não há desenvolvimento econômico no país.
Nesse contexto, a atuação do advogado é essencial para assegurar que o processo expropriatório respeite os limites legais, garantindo os direitos do proprietário e, muitas vezes, viabilizando a manutenção da posse da terra.
Essa área do Direito confere ao advogado ferramentas para questionar a necessidade, a legitimidade e o preenchimento dos requisitos legais da desapropriação. Também permite impugnar o valor da indenização proposto pelo poder público, exigindo que este seja justo e que não ocorra qualquer violação ao direito de propriedade sem o devido processo legal.
E, mais importante: possibilita a proteção de áreas produtivas, corretamente utilizadas, contra expropriações indevidas — defendendo aqueles que verdadeiramente contribuem para o desenvolvimento do agronegócio e para a segurança alimentar do país.
📘 O QUE VOCÊ VAI APRENDER?
Este curso foi criado para transformar a sua atuação como advogado, abrindo as portas de um mercado ainda pouco explorado, mas altamente lucrativo e carente de profissionais qualificados.
Aqui você não vai apenas entender a legislação.Você vai dominar a lógica por trás do funcionamento do agronegócio, identificar oportunidades de atuação em diferentes frentes, construir defesas jurídicas completas e — o mais importante — aprender como captar clientes, se posicionar como referência e precificar seu trabalho com segurança e autoridade.
MÓDULOS DO CURSO
O conteúdo é dividido em 4 MÓDULOS INTENSIVOS, pensados para te levar da base à prática com profundidade e clareza:
🔹 MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO E VISÃO GERAL DO AGRONEGÓCIO
- Panorama completo do agronegócio brasileiro: sua estrutura, importância econômica e os principais desafios jurídicos enfrentados por produtores rurais.
- Conceitos fundamentais sobre a atividade rural: produtor, propriedade, financiamento, comercialização e relação com o sistema financeiro.
- Identificação das principais dores e vulnerabilidades jurídicas dos produtores.
- Como o advogado pode se posicionar de forma estratégica para atuar como referência no setor rural.
- Métodos de prospecção e construção de autoridade para entrar no mercado com segurança — mesmo sem experiência prévia.
🔹 MÓDULO 2 – Política Fundiária e Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
- Visão geral dos temas abordados e a importância estratégica da atuação do advogado nesse cenário.
- O que é Política Fundiária? – Conceitos essenciais e o papel do Estado na organização e redistribuição fundiária.
- Desapropriação para fins de reforma agrária – Análise dos princípios, fundamentos legais, constitucionais, e demais critério relacionados à função social da propriedade, interesse social e utilidade pública.
- Procedimento de desapropriação para fins de reforma agrária – Etapas do processo administrativo de desapropriação, desde a notificação inicial do proprietário rural, até a emissão do decreto expropriatório; funções do INCRA; funções do advogado; e principais controvérsias.
- Defesas do produtor rural – Procedimento Administrativo – Como elaborar defesas eficazes durante a fase administrativa, apresentando argumentos técnicos e jurídicos.
- Defesas do produtor rural – Processo Judicial – Estratégias de defesa no contencioso judicial, com foco em garantias constitucionais e legais.
- Aula bônus – Precificação de honorários
🔹 MÓDULO 3 – Ações Possessórias em Imóveis Rurais
- Apresentação do contexto relacionado a defesa da posse em
conflitos individuais e coletivos - Aspectos legais (direito material) das ações possessórias – Fundamentos legais,
distinções entre posse e propriedade; requisitos legais para o ajuizamento das ações. - Aspectos legais (direito processual) das ações possessórias – distinção entre
Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório; - Procedimento de Reintegração e Manutenção de Posse – Etapas processuais,
medidas liminares, produção de prova e tutela de urgência. - Análise de caso concreto e Jurisprudência – Estudo prático com base em decisões
recentes e relevantes. - Procedimento de Reintegração de Manutenção de Posse em conflitos coletivos
(movimentos sociais organizados) – diferenciação dos conflitos individuais, etapas
processuais, medidas liminares, produção de prova e tutela de urgência. - Análise de caso concreto e Jurisprudência – Estudo prático com base em decisões
recentes e relevantes. - Procedimento de Interdito Proibitório – Como proteger preventivamente a posse
contra ameaças iminentes, requisitos legais e prática forense. - Análise de caso concreto e Jurisprudência – Estudo prático com base em decisões
recentes e relevantes. - Precificar honorários – Estratégias para calcular honorários em ações possessórias,
considerando urgência, complexidade e impacto econômico.
MÓDULO 4 – Ação de Divisão e Demarcação de Terras
Apresentação geral dos temas e sua relevância no contexto agrário.
Procedimento da Ação de Demarcação de Terras – Etapas processuais, requisitos
legais, levantamento topográfico e atuação pericial.Análise de Caso Prático e Jurisprudência – Casos concretos, erros frequentes e
entendimentos consolidados dos tribunais.Procedimento da Ação de Divisão de Terras – Etapas processuais, requisitos legais,
levantamento topográfico e atuação pericial.Análise de Caso Prático e Jurisprudência – Casos concretos sobre divisão de terras,
erros frequentes e entendimentos consolidados dos tribunais.Quando cabe, como ajuizar, divisão amigável ou litigiosa, e implicações legais.
Estratégias para precificar honorários.
🧑⚖️ PARA QUEM É ESSE CURSO?
- Para o advogado que quer se diferenciar da multidão e construir uma atuação forte em um mercado crescente.
- Para quem está cansado de disputar causas pequenas com dezenas de concorrentes e quer entrar em um nicho mais lucrativo e respeitado.
- Para quem quer ajudar de verdade produtores que estão perdendo suas terras e negócios por falta de orientação jurídica.
- Para quem quer atuação estratégica, recorrente e com honorários acima da média.
🎁 BÔNUS EXCLUSIVOS
Você também receberá:
- 📘Conteúdo de Jurisprudências sobre os temas abordados
- 📊 Instrução normativa nº 11/03 do Incra
- 📝Norma de execução nº 83/09
- 📝Modelo de defesa administrativo em desapropriação
- 📝Modelo de ação anulatória de decreto de desapropriação para fins de reforma agrária
- 📝Modelo de defesa em ação de desapropriação de imóvel rural
- 📝Modelo de ação de reintegração de posse
- 📝Modelo de ação de manutenção de posse
- 📝Modelo de ação de reintegração de posse em caso de conflitos coletivos
- 📝Modelo de interdito proibitório
- 📝Módulo bônus completo sobre divisão e demarcação de terras
- 📝Modelo ação de divisão de terras
- 📝Modelo de ação de demarcação de terras
Tudo para que você comece a atuar com segurança desde o primeiro cliente.
O QUE DIZEM
SOBRE O CURSO
BRUNA FREITAS
ADVOGADA
AMANDA CÉLICO
ADVOGADA
IZABELLA QUEIROZ
ADVOGADA
Domine a Prática das Ações Possessórias e da Desapropriação Agrária
Este curso foi desenvolvido para advogados que desejam atuar com segurança e assertividade em uma das áreas mais estratégicas e sensíveis do Direito Agrário: os litígios possessórios e os processos de desapropriação voltados à reforma agrária.
Ao longo das aulas, você terá acesso a uma formação completa — que vai desde os princípios jurídicos da posse e da propriedade rural até os instrumentos judiciais aplicáveis nos casos de conflitos fundiários e expropriações promovidas pelo Estado.
Você aprenderá a construir defesas técnicas e eficazes, garantindo o respeito ao devido processo legal, a justa indenização e a proteção da atividade econômica rural. O curso também prepara você para questionar a legalidade dos atos administrativos e judiciais, atuar na preservação da posse e na proteção de áreas produtivas, e representar com excelência os interesses de produtores rurais.
Além disso, trata-se de um campo jurídico de alta relevância social, crescente demanda profissional e excelente retorno financeiro.
Por tempo limitado
OFERTA ESPECIAL
De R$ 597,99 por apenas:
r$347
OU EM ATÉ 12X DE r$35,89
Sobre o professor
Juliano Biziak
Juliano Biziak é advogado, professor universitário, palestrante e sócio-fundador do escritório Duarte & Biziak Sociedade de Advogados, com ampla atuação em diversas áreas do Direito.
É graduado em Direito, com pós-graduações em Direito Administrativo, Direito Público e Advocacia Cível, além de ser especialista em Crédito Rural, área na qual se consolidou como referência no atendimento a produtores rurais e empresas do setor agro.
Também possui formação em Compliance Anticorrupção pela LEC (Legal, Ethics & Compliance) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e atualmente é pós-graduando em Direito e Gestão do Agronegócio, aprofundando ainda mais sua expertise no setor que mais cresce na economia brasileira.
Sua atuação prática abrange, além do Direito Agrário e Cível, as áreas de Direito do Consumidor, Família, Sucessões, Ambiental, Educacional, Direito Público e Processo Civil.
Com passagem marcante por uma das unidades do Procon na cidade de Jaboticabal-SP, onde atuou por quatro anos, Juliano alia profundo conhecimento técnico a uma vivência real com os desafios enfrentados pela população e pelos empreendedores no dia a dia jurídico.
Seu trabalho é marcado pela capacidade de traduzir temas complexos em soluções jurídicas práticas, eficazes e estratégicas — especialmente no cenário desafiador do crédito e endividamento rural.
PERGUNTAS FREQUENTES
O acesso ao curso tem duração de 1 ano.
Não, justamente para te dar a flexibilidade de fazer no seu ritmo de acordo com os seus prazos.
O pagamento sendo aprovado, você receberá os dados para acesso ao curso automaticamente no e-mail que cadastrou. Caso não o encontre na caixa de entrada, por favor procure no spam.
Após a compra você tem 7 dias de garantia incondicional. Se por algum motivo você achar que o curso não correspondeu às suas expectativas, você pode solicitar o estorno do valor na própria plataforma.
Sim, ao concluir o curso é possível imprimir o seu certificado direto na plataforma.
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